O que é o Instituto do Território?

É uma ONG, uma associação sem fins lucrativos, que congrega a generalidade das mais importantes universidades e pólos tecnológicos portugueses em matéria de investigação e conhecimento nos domínios do Território e do Desenvolvimento Territorial, além de inúmeras personalidades com reconhecido mérito neste âmbito.

Quando se deu a fundação do IT e com quem?

O IT foi fundado em Outubro de 2011 e integra como fundadoras as seguintes instituições, para além dos fundadores individuais:
Câmara Municipal do Fundão CESNOVA  Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa  Escola Treino de Mar  Instituto Politécnico de Leiria, que integra: 

• Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
• Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
• Escola Superior de Artes e Design 
• Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar 
• Escola Superior de Saúde 

• Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
• Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 
• Escola Superior de Educação 
• Escola Superior de Comunicação Social 
• Escola Superior de Teatro e Cinema 
• Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 
• Escola Superior de Música de Lisboa 
• Escola Superior de Dança 

Qual é a política de Relações Institucionais do IT?

O Instituto do Território representa em Portugal a organização europeia Assembly of European Regions (www.aer/eu) que integra 270 regiões de 34 países europeus e 16 organizações inter-regionais.  Mantém também Protocolo de colaboração com a Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses.  O IT encontra-se aberto ao estabelecimento de colaborações institucionais com todas as entidades representativas de grupos profissionais e de interesses de índole empresarial, ambiental e de defesa do Património que tenham a administração e o uso do Território dentro das suas preocupações

Por que foi constituído?

Uma parte relevante do sistema científico e tecnológico português, acompanhado por outras entidades privadas e públicas, entenderam que o momento especial de dificuldade que o País atravessa exige um nível diferente de intervenção pública e de competitividade à inteligência nacional que se dedica às questões do Território.    Portugal tem menores defesas relativamente à actual crise europeia e isso acontece porque a sua capacidade de previsibilidade, o controlo e a monitorização das políticas que executa e a sua competitividade, designadamente nos planos científico, tecnológico e económico, são diminutas.    Com a criação desta Rede, pretende-se reforçar o País nestes domínios. Os nossos empresários no exterior, assim como os investidores externos em Portugal, necessitam de informação certificada sobre o Território e de suporte científico e tecnológico, estruturado e coerente, que Portugal ainda não proporciona. Também nestes aspectos, aqui em articulação com os serviços diplomáticos responsáveis, a Rede Portuguesa para o Território cumpre um papel.

Quais os objectivos?

O IT pretende criar soluções, instrumentos e doutrinas que permitam ao País defender melhor os seus recursos, aproveitá-los com mais inteligência e sucesso e “navegar menos à vista” no que respeita à sua organização territorial. Tem como objectivos:
- Desenvolver o conhecimento científico acerca do território nacional, promovendo uma rede de colaboração e intercâmbio de informação entre todos os seus membros; 
- Contribuir para o estabelecimento de consensos doutrinários na sociedade portuguesa de natureza política, económica, ambiental e social sobre o território nacional, o seu desenvolvimento, organização e administração; 
- Defesa dos recursos nacionais, com destaque para o património cultural edificado e móvel, conservação dos recursos naturais e promoção social das populações; 
- Desenvolvimento de políticas específicas para as áreas urbanas e para as áreas de baixa densidade populacional; 
- Potenciar as capacidades científicas e tecnológicas portuguesas relacionadas com as plataformas territoriais terrestres (continental e insulares) e marítima, no País e no exterior, em defesa do interesse nacional; 
- Apoiar a administração territorial e o desenvolvimento empresarial no território nacional, aos níveis local, regional e central, em todas as vertentes técnicas, científicas e tecnológicas; 
- Apoiar o investimento estrangeiro no País, dando-lhe suporte técnico e científico, designadamente em matéria de informação territorial; - Fomentar parcerias estratégicas de âmbito nacional e internacional, com as capacidades tecnológicas, de inovação e desenvolvimento portuguesas.

Que tipo de actividade desenvolve o IT na prática?

O IT desenvolve actividade concreta em três vectores: Projectos específicos para o desenvolvimento, colaborações destinadas a entidades terceiras e produção de indicadores sobre o país. 
Projectos em curso para o desenvolvimento do país: 

• Agência do Alojamento - Criação de uma agência sem fins lucrativos destinada a promover o desenvolvimento de soluções de política estrutural nos domínios da reabilitação urbana, do sistema da habitação de custos controlados, do arrendamento social, da habitação social e da área dos indicadores sobre a habitação e a construção. 
• Agência Independente do Desporto e do Mar - Criação de uma agência sem fins lucrativos destinada a promover o desenvolvimento e a inovação em torno das actividades desportivas na orla costeira e nas nossas águas territoriais. 
• Defesa do património frutícola nacional - Actualizar o levantamento do património frutícola nacional efectuado nos anos quarenta e garantir a sua sobrevivência genética em vivo com o apoio das escolas agrárias de todo o País; produzir soluções de tecnologia e de distribuição para o melhor aproveitamento das espécies que não têm calibre adequado à venda por grosso. 
• Defesa dos recursos - Criação de um sistema baseada em categorias de protecção das paisagens, que englobe a defesa dos recursos nacionais, isto é, os recursos naturais, os recursos do património histórico construído e as inter-relações respectivas, o que o actual sistema não faz, porque separa as leis e os serviços encarregues da protecção dos recursos naturais e do património histórico edificado, facilitando, como se sabe, a desqualificação das paisagens. 
• Economia social - Grupo de trabalho destinado a produzir propostas em matéria de racionalização e qualificação da gestão no domínio da economia social. 
• Equipamentos culturais - Task force destinada a elaborar propostas em matéria de rede de equipamentos culturais, que assegure a optimização e a racionalidade do investimento público e o fomento das práticas culturais em todo o território nacional. 
• Equipamentos desportivos - Task force destinada a produzir propostas no domínio da organização no território nacional da rede de equipamentos para a prática dos desportos, tendo em vista a sua boa gestão e sustentabilidade. 
• Pontes mais seguras - Projecto de criação de base de conhecimento com informação credível acerca do estado estrutural das pontes existentes no país, que melhore a respectiva segurança e racionalize os custos de monitorização e manutenção. 
• Projecto Áreas Urbanas - Este grupo de trabalho visa produzir avaliações acerca da aplicação de fundos comunitários às áreas urbanas e preparar propostas no sentido da reforma do funcionamento destes fundos para o próximo QREN. 
• Reforma da protecção do património - Projecto destinado a reforçar a defesa do património histórico edificado, propondo soluções para o aperfeiçoamento e simplificação da intervenção da Administração central no controlo urbanístico dos projectos para edifícios classificados e respectivas zonas de protecção, com o fim de acabar com a era dos pareceres caso a caso.